Termos e Condições
As presentes Condições gerais destinam-se a regular os termos e condições pelos quais a loja Sofia Santos, pessoa coletiva com NIF/NIPC PT223808270 com sede na Rua de Lethes, 51 em Faro (doravante “Sofia - A Bruxa Encantada ”) se regerá.
O serviço da Sofia - A Bruxa Encantada consiste na disponibilização e fornecimento de um conjunto de produtos e/ou serviços, no sentido de permitir ao utilizador, ao qual é atribuída a condição de cliente, a encomenda e compra online, dos produtos nela apresentados.
Ao utilizar a Sofia - A Bruxa Encantada implica a aceitação e concordância plena de todos os parâmetros presentes nos Termos e condições descritos, assim como da Política de Privacidade em vigor no momento em que acede à Sofia - A Bruxa Encantada .
Caso não aceite, parcial ou integralmente, qualquer das condições estipuladas não deverá efectuar compras na Sofia - A Bruxa Encantada . Se aceder à Sofia - A Bruxa Encantada , estará a comprometer-se e responsabilizar-se a respeitar as condições determinadas na presente página e na Política de privacidade.
A Sofia - A Bruxa Encantada reserva o direito de actualizar e alterar os Termos e Condições sem aviso prévio. É aconselhável verificar periodicamente os Termos e condições para averiguar qualquer alteração ou actualização.
Informações de produtos e preços
A Sofia - A Bruxa Encantada informa os clientes sobre as características, descrições, imagens ou vídeos de cada produto e/ou serviço em cada página disponibilizada. A Sofia - A Bruxa Encantada compromete-se a disponibilizar os seus produtos e/ou serviços de forma clara e a corrigir possíveis erros que possam ocorrer com a maior brevidade possível.
A Sofia - A Bruxa Encantada apresenta, de forma concisa, os preços de cada produto e/ou serviço, incluindo taxas de IVA, portes de envio aplicados a cada encomenda e outros custos complementares que possam ser aplicáveis.
Informações sobre produtos, preços, conteúdos, imagens, vídeos, campanhas promocionais e serviços podem ser actualizadas e alteradas pela Sofia - A Bruxa Encantada a qualquer momento.
Propriedade intelectual
A Sofia - A Bruxa Encantada é uma loja online registada, sendo o serviço prestado da responsabilidade de Sofia Santos .
O conteúdo, domínio, informações presentes e disponibilizadas na Sofia - A Bruxa Encantada são propriedade da Sofia Santos ou foram concedidos a esta, encontrando-se assim protegidos pelos direitos de autor e direitos conexos. Toda e qualquer utilização, reprodução, cópia ou divulgação de conteúdos visuais, audiovisuais ou escritos, está sujeita a aprovação prévia por parte da Sofia - A Bruxa Encantada .
O cliente compromete-se a respeitar integralmente as condições e direitos referidos, bem como a abster-se de actos que possam ir contra a lei e direitos como direitos de autor, direitos conexos, entre outras legislações aplicáveis à utilização de imagens, vídeos, conteúdos, etc sem aprovação expressa da Sofia - A Bruxa Encantada . A Sofia - A Bruxa Encantada não poderá ser responsabilizada pela eventual utilização indevida de tais produtos.
Métodos de pagamento
A Sofia - A Bruxa Encantada disponibiliza os seguintes métodos de pagamento:
Após o pagamento ser concluído, Sofia - A Bruxa Encantada irá proceder com uma verificação padrão, de forma a que seja possível processar e enviar a encomenda. O cliente receberá um e-mail e/ou SMS com a confirmação de que a encomenda se encontra paga, assim como a factura correspondente.
Condições de compra na Sofia - A Bruxa Encantada
Disponibilidade dos produtos
Todos os produtos e/ou serviços disponíveis na Sofia - A Bruxa Encantada podem ser adquiridos, salvo em casos de quebra ou limitação de stock, bem como em produtos por encomenda, cuja disponibilidade pode ser variável. Os produtos podem ficar indisponíveis sem aviso prévio, mas, nestas circunstâncias, serão devidamente identificados na Sofia - A Bruxa Encantada .
Em caso de o produto deixar de estar disponível após a compra ter sido concluída, a Sofia - A Bruxa Encantada compromete-se a contactar o cliente, por contacto telefónico ou e-mail, com a maior brevidade possível de forma a agilizar o processo junto do mesmo.
Taxas e impostos
Na Sofia - A Bruxa Encantada os preços apresentados são em EURO, sendo aplicadas as devidas taxas de IVA e impostos de acordo com a lei em vigor, os quais já estão incluídos no preço apresentado.
Cancelamento da encomenda
O cliente poderá cancelar uma encomenda realizada enquanto a mesma se encontra em processamento. É solicitado que informe a Sofia - A Bruxa Encantada através do seguinte contacto de e-mail: consultas@sofiatarot.pt
Caso o pedido de cancelamento tenha sido efectuado após a encomenda ter sido expedida, será encaminhada para entrega e o cliente poderá escolher recusar-se em aceitar a mesma. A Sofia - A Bruxa Encantada não é responsável por possíveis atrasos no tratamento do cancelamento de encomendas.
A Sofia - A Bruxa Encantada reserva-se o direito de não processar encomendas ou reembolsos em casos de inconsistência de dados, fraude ou má conduta do cliente, assim como por questões técnicas alheias à Sofia - A Bruxa Encantada .
Livre Resolução
O cliente tem o direito a rescindir o contrato no prazo de 14 (catorze) dias a contar da data de celebração do contrato.
Se o cliente pretender rescindir o contrato / cancelar a encomenda, poderá fazê-lo através do e-mail consultas@sofiatarot.pt Sofia - A Bruxa Encantada deverá reembolsar o valor pago no prazo máximo de 14 dias após a recepção da encomenda devolvida acompanhada pela factura de compra, comprovativo de pagamento e formulário de devolução.
O reembolso será efectuado através do mesmo método de pagamento utilizado pelo cliente no pagamento inicial, salvo em situações de acordo expresso e em que o cliente não incorre em quaisquer custos como consequência do reembolso.
Qualquer procedimento de reembolso será processado conforme está previsto na legislação em vigor no Decreto de Lei n.º 24/2014.
Reclamações
O cliente poderá apresentar uma reclamação relativa a qualquer questão, acto, informação ou serviço prestado referentes à Sofia - A Bruxa Encantada através do contacto de e-mail consultas@sofiatarot.pt ou através do Livro de reclamações electrónico disponível pelo link: https://www.livroreclamacoes.pt
Aviso de responsabilidade
Ao criar e usar a conta na Sofia - A Bruxa Encantada , o cliente é responsável pela manutenção da conta, confidencialidade e por toda a actividade proveniente da sua conta.
Ao criar a conta de utilizador e ao efectuar encomendas, o cliente aceita expressa e inequivocamente os Termos e Condições, na sua versão mais actualizada.
A Sofia - A Bruxa Encantada não é responsável por eventuais informações divulgadas por terceiros, falhas técnicas ou quaisquer outros problemas que impeçam o acesso e bom funcionamento da loja online.
A Sofia - A Bruxa Encantada não é responsável por possíveis danos, directa ou indirectamente relacionados com o uso, ou incapacidade de uso, dos produtos e/ou serviços disponibilizados, assim como por qualquer atraso ou imprevisto na entrega de encomendas.
Processamento de dados pessoais
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Lei aplicável – jurisdição
Este contrato está sujeito à Lei portuguesa e legislação em vigor.
